Ministro Temporão quer gestores mobilizados pela emenda 29
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender nesta segunda-feira (16), em Salvador (BA), a aprovação e regulamentação de duas ferramentas de gestão que vão resultar no aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS): os projetos que tratam das fundações estatais de direito privado na saúde e da Emenda Constitucional 29, cujas propostas tramitam no Congresso Nacional desde 2007.
O ministro Temporão tem convocado sempre os gestores estaduais e municipais da saúde para um “esforço de mobilização” pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLC 89/2007), que vai definir quais são os gastos específicos do setor da saúde.
Somente com a aplicação correta desses recursos, estima-se que a rede pública pode receber um incremento de aproximadamente 5 bilhões de reais dos governos estaduais. O texto também vai definir um novo patamar de investimentos pelo governo federal, o que deve indicar outras fontes de financiamento.
Segundo o ministro, o Brasil gasta pouco no financiamento da saúde, investindo apenas 3,6% do seu PIB (Produto Interno Bruto). O total foi comparado aos 8% do PIB desembolsados pela Inglaterra e aos 17%, pelos Estados Unidos. O presidente Lula apoia a política ousada do ministro Temporão.
No panorama nacional, uma pesquisa de 2008 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde, em 2005, foi de R$ 171,6 bilhões. Desse total, as famílias gastaram R$ 103,2 bilhões e a administração pública, R$ 66,6 bilhões.
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